2008-02-26 - 12:01:00
Para onde viajam os nossos deputados?
351 000 euros em viagens
As deslocações ao estrangeiro dos 12 deputados mais viajados, em serviço pela Assembleia da República, implicaram, em 2007, uma despesa de quase 351 mil euros, montante que representa 11 por cento de um total de 3,1 milhões de euros orçamentados para viagens e estadas no ano passado.
No pódio dos parlamentares mais viajados surgem três rostos bem conhecidos: Mota Amaral, José Luís Arnaut e Mendes Bota, todos do PSD, que em conjunto fizeram 38 viagens.
No ano passado, os 12 deputados mais viajados realizaram um total de 112 deslocações ao estrangeiro, a fim de participarem nas assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO), do Conselho da Europa (CE) e da Nato, organismos dos quais Portugal é membro. E essas deslocações abrangeram países na Europa, África, Ásia e América do Norte.
Com o transporte e o alojamento das 112 viagens ao estrangeiro, foram gastos cerca de 351 mil euros, dos quais mais de 256 mil euros dizem respeito a despesas com transportes. Ao orçamento global de 3,1 milhões de euros para viagens acresceu ainda uma verba de quase 500 mil euros em ajudas de custo para os deputados. A subida do preço do petróleo, com consequências no preço dos bilhetes de avião, acabou por exigir um aumento no orçamento para viagens ao estrangeiro.
José Luís Arnaut, que foi presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros até Outubro de 2007, não tem dúvidas de que estas deslocações ao estrangeiro são “um trabalho necessário para ajudar no trabalho de decisão política”. Para o deputado do PSD, “se Portugal não está lá, a sua ausência é aproveitada por outros”. Mais: essas viagens “são custos de soberania”.
José Lello, deputado do PS que é presidente da Assembleia Parlamentar da NATO desde Fevereiro de 2006, considera também que “Portugal tem de estar presente nestes fóruns internacionais”. No seu caso concreto diz mesmo que esta “é a primeira vez que um português é presidente da Assembleia Parlamentar da Nato”.
Miranda Calha, deputado do PS que integra a Assembleia Parlamentar da Nato, diz apenas que faz “parte da Assembleia Parlamentar da Nato e é nessa qualidade que faço as deslocações”. O CM tentou falar com Mota Amaral, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Agencias de viagem fazem serviços em Rotatividade
Os serviços de transporte e alojamento para as viagens dos deputados são asseguradas, desde Julho de 2006, através de um sistema de rotatividade quinzenal entre 12 agências de viagens escolhidas pela Assembleia da República, no âmbito da portaria 1008/2004, que tem a lista de empresas com contratos públicos de aprovisionamento de viagens e alojamento com a Direcção-Geral do Património.
A rotatividade quinzenal do fornecimento destes serviços foi adoptada após o Parlamento, de que é presidente Jaime Gama, ter declarado “deserto” o concurso público para a prestação do serviço de viagens e alojamento aos deputados. Lançado em 2006, após o Tribunal de Contas ter declarado nulo o contrato com a Top Atlântico por ausência de concurso público, a iniciativa teve 12 concorrentes, mas nenhum deles cumpriu os requisitos exigidos em “capacidade financeira e técnica”. Por isso, optou--se pelo sistema de rotatividade quinzenal.
Escolha por ordem alfabética
A escolha das 12 agências de viagens para fornecer os serviços de transporte e alojamento aos deputados é efectuada por ordem alfabética. Entre essas 12 empresas, conta-se a Agência Abreu, Barceló Escalatur, Cosmos e Top Atlântico, alguns dos maiores operadores do sector.
Com base no princípio da ordem alfabética, a Agência Abreu foi, a partir de Julho de 2006, a primeira agência a fornecer o serviço de viagens e alojamento à Assembleia da República. E, desde então, o fornecimento de serviços tem rodado pelas 12 agências escolhidas.
Na portaria 1008/2004, que contém a lista de empresas que têm contratos públicos de aprovisionamento de viagens e alojamento com a Direcção-Geral do Património, existe 39 contratos de agências para serviço de transporte aéreo e 44 para alojamento em Portugal e no estrangeiro. Os contratos são válidos por um ano automaticamente renováveis.
Com centenas de viagens realizadas ao estrangeiro durante o ano, a Assembleia da República é um cliente muito apetecível para as empresas deste sector. Por exemplo, pelos serviços prestados entre 1 de Janeiro e 3 de Julho de 2006, a Top Atlântico recebeu do Parlamento cerca de 663 mil euros.
Verba de 3,4 milhões para 2008
O orçamento da Assembleia da República para 2008 prevê uma despesa de 3,4 milhões de euros com as viagens e estadas dos deputados, em deslocações dentro e fora do País ao serviço do Parlamento.
Com a previsão desta verba para 2008, o montante orçamentado acaba por representar um aumento de 15,4 por cento face aos 2,9 milhões de euros inicialmente previstos para 2007. Comparado com o orçamento de 2007 corrigido, muito por força da subida do custo das viagens devido ao aumento do preço do petróleo, o acréscimo orçamental previsto para 2008 é de seis por cento.
Em 2008, a rubrica ‘Estadas’ tem mais de 1,3 milhões de euros, um acréscimo de 23,6 por cento, para satisfazer os gastos com dormidas e ajudas de custo dos parlamentares.
na lista dos 12 deputados com mais viagens realizadas ao serviço do parlamento surgem oito parlamentares do PS e quatro do PSD
Mota Amaral(PSD)
- Membro das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO) e do Conselho da Europa (CE)
N.º de viagens: 13
Transporte: 23 154€
Estada: 12 514€
Total: 35 668€
José Luís Arnaut (PSD)
Membro das assembleias parlamentares das organizações da UEO e do CE e diversos
N.º de viagens: 13
Transporte: 26 277€
Estada: 5 701€
Total: 31 978€
Mendes Bota(PSD)
Membro das assembleias parlamentares das organizações da UEO e do CE e diversos
N.º de viagens: 12
Transporte: 18 558€
Estada: 8 704€
Total: 27 262€
Miranda Calha (PS)
Membro da Assembleia Parlamentares da NATO – Org. do Atlântico Norte
N.º de viagens: 12
Transporte: 22 765€
Estada: 7 935€
Total: 30 700€
Manuela de Melo (PS)
Membro das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO) e do Conselho da Europa (CE)
N.º de viagens: 12
Transporte: 17 465€
Estada: 10 326€
Total: 27 791€
João Soares(PS)
Membro da assembleia parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
N.º de viagens: 11
Transporte: 23 651€
Estada: 6 847€
Total: 30 498€
Maximiano Jardins (PS)
Membro das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO) e do Conselho da Europa (CE)
N.º de viagens: 11
Transporte: 19 287€
Estada: 7 669€
Total: 26 956€
José Lello (PS)
Membro das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO) e do Conselho da Europa (CE)
N.º de viagens: 10
Transporte: 34 835€
Estada: 7 952€
Total: 42 787€
Vitalino Canas (PS)
Membro da Assembleia Parlamentar da NATO – Organização do Atlântico Norte e diversos
N.º de viagens: 10
Transporte: 14 013€
Estada: 3 983€
Total: 17 996€
Vera Jardim(PS)
Membro das assembleias parlamentares da União da Europa Ocidental (UEO) e do Conselho da Europa (CE)
N.º de viagens: 8
Transporte: 15 302€
Estada: 9 096€
Total: 24 398€
Freire Antunes (PSD)
Membro das assembleias parlamentares das organizações da UEO e do CE e diversos
N.º de viagens: 8
Transporte: 12 788€
Estada: 7 823€
Total: 20 611€
Ramos Preto (PS)
Membro da Assembleia Parlamentar da NATO – Organização do Atlântico Norte e diversos
N.º de viagens: 8
Transporte: 19 275€
Estada: 5 784€
Total: 25 059€
NOTAS
230 parlamentares eleitos
O Parlamento tem 230 deputados eleitos: 121 do PS; 75 do PSD; 12 do CDS-PP; 11 do PCP; oito do BE; dois dos Verdes; um independente.
Mudança na liderança no mais viajado
Em 2006, José Luís Arnaut foi o deputado que fez mais viagens: 16. Em 2007, Mota Amaral passou para primeiro, com 13 deslocações.
Os parlamentares repetentes
Em 2006, Arnaut e Mendes Bota foram 1.º e 2.º no ranking dos mais viajados. Em 2007, foram 2.º e 3.º. José Lello caiu de 3.º para 8.º.
Os maiores viajantes
Miranda Calha e José Lello, ambos deputados do PS, foram os parlamentares que mais países visitaram: cada um deles esteve em 13
Os mais detidos
Miranda Calha esteve num dos países mais perigosos da actualidade: Afeganistão. João Soares foi ao Turquemenistão, Quirguistão e Sérvia
O mais seguro e Ocidental
Mota Amaral fez as viagens mais seguras: as 13 deslocações que fez ao serviço do Parlamento foram todas a França, Alemanha e Canadá
36 países visitados
Os doze deputados que mais viagens realizaram em serviço pela Assembleia da República, em 2007, visitaram um total de 36 países. Neste universo tão diversificado de países, 21 localizam-se na Europa, 11 na Ásia, dois na América do Norte e dois em África. A Indonésia é o destino mais longínquo.
115 deslocações
Em 2006, os dez deputados mais viajados, ao serviço do Parlamento, fizeram 115 deslocações ao estrangeiro. França, Bélgica e Estados Unidos foram os países mais visitados. Ao todo, as viagens desses dez deputados custaram quase 291 mil euros, um aumento de 35 por cento face ao ano anterior.
António Sérgio Azenha
Fonte: correiodamanha.pt
Desculpem a minha falta de cultura e inteligencia, mas Portugal beneficia algo de bom com estas viagens?