Esmeralda Porto, a menina da Sertã cuja guarda é disputada nos tribunais, deve ir sozinha com Luís Gomes, para, esta sexta-feira, ser entregue ao pai, Baltazar Nunes, com quem - por decisão do Tribunal de Torres Novas -, vai passar a semana do Natal.
No despacho que ontem proferiu, a juíza Mariana Caetano, define as regras dessa entrega, que será mediada pelas duas técnicas do Instituto de Reinserção Social de Tomar, que têm acompanhado o caso. E a magistrada deixa ainda uma advertência ao casal que tem a guarda provisória da menina: de que deverá abster-se de qualquer comportamento que inviabilize ou dificulte o acto de entrega da menor ao pai.
A juíza alerta que não deve ser transmitida à criança qualquer ansiedade ou insegurança, devendo a entrega acontecer sem qualquer tipo de perturbação.
A decisão vem na sequência do último despacho, no qual a juíza definiu que a menor passe o Natal - entre os dias 19 e 27 - na companhia de Baltazar Nunes. Este, em requerimento, solicitou que fosse fixada a forma da entrega.
Uma vez que o dia da entrega é precedido, hoje, por uma visita do pai à menina e como Esmeralda tem uma consulta no departamento de pedopsiquiatria de Santarém e uma festa de Natal na escola, a juíza decretou ainda que Baltazar - ou a mãe, Aidida Porto, se assim o entender - possam assistir às festividades escolares, na companhia da criança.
No despacho que ontem proferiu, a magistrada convoca, também, as partes para uma nova conferência, na qual será discutida a decisão da Relação de Coimbra, que solicitou ao Tribunal que fixe uma data para entrega da menor ao pai, cumprindo a decisão de 2004, que lhe confere a guarda da menina. A conferência vai ter lugar no dia 12 de Fevereiro.
In Jornal de Noticias
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