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 16 crianças adoptadas devolvidas em 2009

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irakaya
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MensagemAssunto: 16 crianças adoptadas devolvidas em 2009   Qui 8 Abr - 8:55

08 Abril 2010 - 00h30
Adopção: 2776 menores à espera de um lar

16 crianças adoptadas devolvidas em 2009



Em 2009, foram devolvidas às instituições do Estado 16 crianças adoptadas (menos quatro que em 2008). O arrependimento dos casais, que descobrem que afinal não estavam preparados para lidar com um filho, ou a ocorrência de um inesperado divórcio e a falta de entendimento entre as partes quanto à custódia das crianças, são alguns dos motivos alegados para anular a adopção.

Segundo Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, das 2776 crianças que estão em condições de serem adoptadas (dados de Fevereiro de 2010), há 574 que ninguém quer devido ao facto de terem mais de três anos, terem irmãos, serem doentes ou – simplesmente – por causa da cor da pele.

"Dos 2493 candidatos a pais, 2323 querem uma criança até aos três anos, 1994 dão como critério a raça branca e apenas 464 não se importam de adoptar uma criança com irmãos", afirmou Idália Moniz para explicar que os processos de adopção não demoram apenas por causa da burocracia. Aliás, segundo a secretária de Estado Idália Moniz, neste momento o tempo médio para a colocação da criança em situação de adoptabilidade é de 60 dias e o processo de adopção, quando já há candidato, demora cerca de nove meses.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social implementou o Plano de Intervenção Imediata, que visa a criação de projectos de vida para ajudar estas crianças e outros jovens que acabam à guarda do Estado. O relatório do Plano foi entregue ontem no Parlamento e o balanço é classificado como "positivo", embora a adopção seja uma solução apenas para 10% das crianças institucionalizadas.

Em 2009, foram identificadas 12 579 crianças e jovens em situação de acolhimento, menos 1331 do que em 2008. Destas, 3016 saíram das instituições ainda durante o ano de 2009. Os distritos do Porto, Lisboa e Braga registam o número mais elevado de menores acolhidos, enquanto Beja e Portalegre a cifra mais reduzida.

SÓ 10% VÃO PARA ADOPÇÃO

A adopção é um dos futuros previstos para as crianças institucionalizadas mas apenas 10% têm esta solução como projecto de vida, um dado que, segundo a secretária de Estado, está relacionado com a idade cada vez mais avançada das crianças que entram no acolhimento.

NOVE MIL EM INSTITUIÇÕES

O relatório anual da Segurança Social identificou mais de nove mil crianças em acolhimento em Lares de Infância e Juventude (6395), Centros de Acolhimento

Temporário (2105) e famílias de acolhimento (658).

HÁ MAIS JOVENS COM 12 AN0S

Segundo o relatório de 2009 do Plano de Intervenção Imediata às Instituições do Estado, estão a chegar menos crianças até aos 11 anos e mais jovens com 12 anos (61%), o que aumenta os problemas de comportamento. Dos 9563 em acolhimento, 4830 são raparigas.

CINCO MIL DOS TRIBUNAIS

Tal como em 2008, no ano passado houve uma preponderância dos processos instaurados em tribunal (5797), contra 2017 processos das Comissões de Protecção. Segundo o relatório, a maioria das crianças estão acolhidas sem consentimento dos pais.

"RESULTADO POSITIVO": Edmundo Martinho, Instituto da Segurança Social

Correio da Manhã – Houve menos devoluções na adopção em 2009 do que em 2008. Como comenta?

Edmundo Martinho – Apesar de ser uma preocupação, caminha para deixar de ser um problema. Creio que se deve à maior exigência dos técnicos e da formação que é dada aos candidatos para ter a certeza de que estão preparados para adoptar.

– Como comenta a diminuição do número de crianças acolhidas em instituições do Estado?

– É um resultado muito positivo, que resulta de todo um trabalho que tem vindo a ser feito ao nível da qualificação dos técnicos, das instituições e do trabalho feito com a família dessas crianças, nomeadamente os pais. A ideia não é afastar a criança da família mas sim aproximá-la quando há condições para o fazer, claro.

– A aposta nos apartamentos de autonomização é uma solução para os mais jovens?

– Para os que já não podem ser adoptados e para os que não têm apoio familiar. Servem de treino para a integração em sociedade.

ESTADO DÁ ÀS IPSS TRÊS MILHÕES DE EUROS POR DIA

A redução do número de crianças e jovens acolhidos em instituições em 2009, nomeadamente a sua desinstitucionalização através de um regresso à família, da adopção ou da integração num apartamento de autonomização, foi ontem justificada pela secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, como um grande investimento por parte do Governo. Segundo Idália Moniz, o Estado, só em acordos de cooperação, transfere todos os dias três milhões de euros para 3500 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). "O que corresponde a cerca de 1,1 mil milhões de euros por ano", sublinhou.

Para a modernização e especialização das instituições que acolhem crianças e jovens há vários projectos em curso, nomeadamente o Plano Dom-Desafios, Oportunidades e Mudanças (DOM), em desenvolvimento desde 2007 e com um custo estimado de sete milhões de euros.

Já estão envolvidos no DOM 148 lares de infância, que abrangem 4891 crianças e jovens. E o objectivo deste ano é alargar o Plano à totalidade das instituições.

"É necessário implementar um novo modelo de acolhimento, que visa a desinstitucionalização das crianças", refere Idália Moniz.

A ideia não é deixar estes jovens sempre nos lares mas criar alternativas. Por isso se aposta na formação de equipas técnicas especializadas, e a gestão de vagas passou a ser centralizada no ministério porque havia IPSS que seleccionavam as crianças segundo critérios próprios.

As instituições que recusarem aderir ao DOM perdem os apoios do Estado. Por exemplo, as Oficinas de S. José, no Porto, que pertencem à diocese, para aderir ao DOM teriam de fazer um investimento de dois milhões em obras. Como não era viável, vão deixar de servir de lar às crianças e jovens e decidiram passar a dar formação.

FUGIRAM 131 JOVENS DOS LARES

Em 2009, 131 crianças e jovens fugiram dos lares de acolhimento onde estavam. A maioria tinha mais de 12 anos. Segundo o Relatório da Segurança Social, muitos dos jovens que fugiram revelavam problemas de comportamento, 26% tinham idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos e 51% tinham 15 ou mais anos de idade. O registo é feito como "fuga prolongada".

NOTAS

PROJECTOS: APARTAMENTOS


Um dos objectivos é fazer com que os jovens internados tenham projectos de vida. Assim, para os que têm entre 14 e 16 anos são criados apartamentos de autonomização

REINTEGRAÇÃO: FAMÍLIA

Um dos argumentos para a diminuição do número de jovens acolhidos é o facto de as instituições trabalharem com os pais destes para que eles possam voltar à família

ESCOLARIDADE: 416 NÃO TÊM

Em 2009 houve menos crianças e jovens – 416 (31%) – a sair da situação de acolhimento sem terem completado a escolaridade obrigatória. Em 2008, 2449 saíram sem o fazer



Sónia Trigueirão

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