Algarve: Utentes e funcionários denunciam 'clima de terror'
Deficiente agredido com cinto em lar
Pelo menos mais duas agressões a utentes com deficiência foram registadas na instituição de solidariedade social acaso, em Olhão. Sucederam-se em 2006 e, tal como a mais recente, que ocorreu há duas semanas e o CM noticiou, não foram comunicadas às autoridades competentes e ninguém foi punido ou sancionado pelos actos.
Num dos casos, o deficiente sofreu “alguns hematomas e teve de ser transportado para o Centro de Saúde de Olhão”, pode ler-se na acta de reunião de direcção, que o CM teve acesso, datada de 26 de Junho de 2006.
A agressão grave terá sido praticada, alegadamente, com um cinto, e, segundo a acta, foi perpetrada pela então presidente da direcção, Hermínia Graça, que se demitiu ao ser confrontada com esta situação.
O caso foi resolvido internamente, sem que fosse comunicado ao Ministério Público ou à Segurança Social. De acordo com as actas, a dirigente admitiu que “efectivamente tinha agredido e não estava arrependida do seu procedimento”.
A situação terá dado origem a outras agressões, feitas por funcionárias, que depois alegaram que “o procedimento resultava do mau exemplo dado pela presidente”.
Ironicamente, a dirigente é casada com o homem que agrediu um jovem de 22 anos, com perturbações mentais, com uma estalada, há duas semanas na mesma instituição. Este também não se arrepende. “Dei-lhe uma bofetada para ele aprender e não estou arrependido. E até foi positivo porque as empregadas já me disseram que não está tão agressivo”, disse ao CM Fernando Graça, que não considera que o jovem seja deficiente, apesar de a direcção confirmar a sua incapacidade mental.
Já Hermínia Graça não assume que usou da força contra um deficiente. Alega não ter conhecimento do que está na acta e não nega nem confirma agressões. “Não fui acusada de coisa nenhuma”, disse ao CM. Ao ser-lhe perguntado se já agrediu alguma vez um utente da ACASO, limitou-se a dizer “não respondo”. “Nunca ninguém me disse que eu fiz mal ou bem e nem eu admitiria”, terminou, em tom autoritário.
No que diz respeito ao último caso registado, a Segurança Social já está a averiguar, mas só depois do CM ter noticiado o caso. Segundo o delegado regional do organismo, Jorge Botelho, “outros problemas da ACASO estão também a ser fiscalizados”.
O clima tenso agravou-se com as eleições para a direcção da instituição, que deu a vitória à lista A, que a B está a tentar impugnar.
SEGURANÇA SOCIAL ESTÁ A INVESTIGAR
A Segurança Social está a realizar uma auditoria às contas da ACASO, durante os dois últimos mandatos (com direcções diferentes), por terem existido denúncias de desvios de dinheiro e falsificação de documentos por parte de responsáveis da instituição de solidariedade social. Ao que o CM apurou, a investigação está na fase final e em breve serão conhecidos resultados. O delegado regional da Segurança Social no Algarve confirmou a existência de uma investigação, que está a ser realizada pelo departamento de fiscalização. Segundo Jorge Botelho, “está a decorrer um processo de averiguações e já estão a ser ultimadas as conclusões”.
Quanto ao mais recente caso de agressão, o mesmo responsável garantiu que já está a ser averiguado. “Já pedimos à instituição que nos informe do que se passou e possivelmente vamos enviar uma equipa de fiscalização à instituição para apurar o sucedido”, assegurou ao CM Jorge Botelho, referindo que neste tipo de casos “a instituição, depois do inquérito interno, deve comunicar a situação ao Ministério Público”.
Rui Pando Gomes
Informação retirada do jornal correiodamanha.pt
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