Bloqueio chega ao fim com a “benção” das transportadoras

Bloqueio chega ao fim com a “benção” das transportadoras
09:00 12-06-2008


Já passava das duas da manhã quando as transportadoras reunidas no Expo-Salão da Batalha anunciaram que aceitavam os termos do acordo negociado entre a ANTRAM e o Governo. De acordo com o ministro Mário Lino, a situação dos combustíveis em Portugal deverá regressar à normalidade nos próximos dias, graças ao término da paralisação dos camionistas, que desde segunda-feira ameçou “parar” o país.



No entanto, a comissão organizadora dos protestos anunciou que irão formar em breve uma nova associação para defender os interesses do sector, uma vez que não se revêem inteiramente nos objectivos defendidos pela ANTRAM.



Em entrevista à SIC Notícias, Mário Lino mostrou-se satisfeito com o resultado obtido na reunião de camionistas realizada na Batalha, de onde resultou, entre outros pontos, a promessa de que brevemente será realizada uma reunião entre o Governo, a ANTRAM e a nova comissão de camionistas para continuar a debater os problemas da classe.



Desta forma, o Governo voltou a ter que ceder, face à subida constante dos preços dos combustíveis, dando assim origem a um acordo com a ANTRAM, que mereceu o compromisso do Movimento Independente das Micro e Médias Empresas Ligadas aos Transportes, que paralisou a distribuição de bens pelo país. Todavia, o acordo não teria saído se o Governo não tivesse cedido relativamente ao congelamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2009, e o imposto de camionagem durante os próximos três anos.



Presente nesta reunião esteve também o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão. Por seu lado, José Sócrates não parecia muito certo de um desfecho positivo, pelo que tinha agendada para as 19h30 de ontem uma reunião do Conselho de Ministros, destinada a implementar a requisição civil, para contrariar a paralisação que pôs Portugal à beira da ruptura económica.



No pacote de oito medidas, que ficou fechado, estão contidas quase todas as exigências dos camionistas:

Congelamento do ISP em 2009: O Governo prescinde do aumento o ISP em 2009. Este imposto, que seria aumentado pela inflação e pelo previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento, não vai acontecer.



Portagens reduzidas entre as 22h00 e as 7h00: Os camionistas terão de uma redução de 30% a 50% nas portagens, durante a noite. Este ponto terá ainda que ser acordado com as concessionárias e os custos deverão ser partilhados entre Governo e as empresas (Brisa, Lusoponte e AE Norte).



Majoração das despesas de combustíveis no IRC: As transportadoras poderão declarar as despesas de combustível em 20%.



Indexação do frete ao aumento do Gasóleo e prazo de 30 dias: Os custos dos serviços feitos pelas transportadoras serão indexados à subida de preços dos combustíveis. Isto é, se o gasóleo subir mais do que determinada percentagem – a fixar –, o valor do frete também sobe. Outra medida prevê que os clientes paguem as facturas a 30 dias, ou ficarão sujeitos a coimas.



Imposto Único de Circulação de camiões congelado por três anos: O antigo imposto de camionagem – actual IUC – não vai aumentar até 2011.



Adopção de uma forma especial de pagamento do IVA: Actualmente, as empresas podem pagar o IVA ao Estado mensalmente ou trimestralmente, consoante a sua facturação. O Governo de Sócrates comprometeu-se agora a desenhar uma forma especial de pagamento deste imposto para as transportadoras



Apoios ao abate e renovação de frotas e à formação profissional: O Governo vai apoiar o abate de camiões, de forma a incentivar a renovação das frotas, como já acontece para os ligeiros. Será ainda dada formação profissional aos camionistas.

Fonte: Sapo.pt

Sim, é verdade.
mas nem todos concordaram com as negociações e ao q parece ha ainda 1 grupo q vai continuar paralisado.