Maternidades privadas não cumprem critérios

02 Julho 2008 - 00h30

Maternidades privadas não cumprem critérios
Partos sem segurança só até ao final do ano
O Ministério da Saúde vai dar até ao final do ano para que as maternidades privadas e do sector social cumpram os requisitos de qualidade. Um relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) avaliou 25 unidades privadas com blocos de parto e encontrou "casos em que as normas não são respeitadas". Caso não cumpram, "serão tomadas as medidas correspondentes", garantiu a ministra, Ana Jorge.

No entanto, a IGAS continua à espera de regulamentação que lhe permita punir os privados e os profissionais que lá trabalham.

Segundo a ministra, há maternidades com um número de partos "diminuto", mas este não será o único critério para encerrar. Ana Jorge, que esteve na Comissão Parlamentar de Saúde, explicou que já nomeou um grupo de peritos, para definir as condições de qualidade para estas maternidades, que poderão ser diferentes das que foram impostas no público.

Os hospitais e clínicas privados avaliados no relatório serão informados das conclusões e terão seis meses para corrigir os problemas. O Ministério recusou-se a divulgar os resultados do relatório antes dos visados serem notificados. Mas de acordo com a SIC, o relatório conclui que há blocos de parto a funcionar sem anestesistas nem neonatologistas.

A lentidão deste processo foi criticada pelos partidos da Oposição. Bernardino Soares, do PCP, acusou o Ministério de, no SNS, "ter disparado primeiro e depois perguntado". E quando chegou aos privados "ficou sem munições".

" Se tiver um acidente grave não vou a um privado"

Foi o único momento em que a ministra levantou a voz na Comissão Parlamentar de Saúde. Questionada pelos deputados sobre o papel dos privados na saúde, Ana Jorge, afirmou: "Se tiver um acidente grave, onde vai, a um privado? Eu não ia!" A titular da pasta defendeu que este sector deve ser sempre complementar aos serviços públicos. E que a solução passa por dar mais dinheiro aos médicos do SNS, como acontece agora para resolver as listas de espera em Oftalmologia. "Os serviços estavam pouco rentabilizados e levámos os médicos a fazer mais, pagando. Senão, estaríamos a pagar fora do SNS aos mesmos que têm duplo emprego", disse. Para a ministra, este é o modelo a seguir para rentabilizar os serviços públicos, "dando ânimo aos profissionais. "A contratualização interna é o que resta ao SNS. Se não se fizer isso, o que resta, fechar a porta?", questionou.

Relatório de Saúde Criticado pelos Privados

O presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello, e o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, criticam o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Salvador de Mello considerou que o relatório é um processo de intenções "muito pouco rigoroso e sem fundamento contra o sector privado". Disse não concordar "minimamente" com o relatório, que refere que a oferta privada dos serviços de saúde é "geralmente de maior qualidade", mas apenas viável porque o Estado a financia "quase na sua totalidade", em vez de investir no sector público. Teófilo Leite sublinhou que compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde e não prestá-los.

Fonte: Correiodamanha.pt