Todos os anos, cerca de 650 pessoas resolvem mudar de nome. Insatisfeitas com a decisão dos pais e dos padrinhos ou até por uma maior realização pessoal, centenas de homens e de mulheres recorrem às conservatórias em busca de uma nova identidade.
De acordo com os dados do Instituto dos Registos e do Notariado, "a média anual dos pedidos de mudança de nome é de 650 e tem--se mantido estável".
A falta de identificação é a principal razão para a mudança de nome próprio. No entanto, nem sempre se trata apenas de uma questão de gosto pessoal. Cidadãos portugueses, nascidos no estrangeiro, por exemplo, também decidem alterar o nome, procurando aportuguesar a composição do mesmo. "É o caso de pessoas que adquiriram a nacionalidade portuguesa e que, passado algum tempo, pretendem conformar o seu nome com as regras portuguesas", afirmou fonte do Instituto dos Registos e Notariado, explicando que isto "sucede em relação aos países em que há o costume de colocar o nome que para nós seria o apelido do pai como primeiro nome próprio [China e Índia, por exemplo]".
Outra situação recorrente para se proceder à mudança do nome, esclarece a mesma fonte, está relacionada com a vontade de alguém pretender "incluir no nome o apelido pelo qual a família é mais conhecida na região onde se reside".
A adequação de apelidos entre irmãos, com apelidos diferentes, também é uma das razões mais frequentes para a alteração do nome.
CAMELO MEDIÁTICO
Em Novembro do ano passado, António Rocha foi capa de jornais pela inclusão de Camelo no nome. O empresário de restauração de Viana do Castelo concluiu com sucesso um longo processo burocrático para recuperar o apelido da mãe Judite Camelo. Para isso, António Martins da Rocha Camelo teve de gastar 1300 euros.
PORTUGAL 'CHAMA-SE' JOSÉ E MARIA SILVA
Os nomes próprios mais registados em Portugal são José e Maria, sendo que o apelido mais frequente é Silva. Apesar das inúmeras possibilidades, os portugueses continuam a demonstrar algum conservadorismo na escolha dos nomes para os filhos. Desde o ano 1900, Portugal já conheceu 2 420 829 crianças, cujo nome próprio é Maria.
Com muito menos registos (6067), por exemplo, surge Luciana. A abertura de fronteiras e a televisão têm sido responsáveis pelo aumento de nomes pouco comuns. O Instituto dos Registos e do Notariado tem uma lista dos vocábulos admitidos ou não-admitidos como nome próprio. Entre os nomes submetidos a avaliação e não-autorizados pela Conservatória dos Registos Centrais encontra-se Zuzidine, Reduzindo ou até Luís de Camões.
56 COM O NOME DE CRISTIANO RONALDO
O futebol é um a paixão e muitos pais não resistem à tentação de atribuir aos filhos o nome das principais estrelas. Coincidência ou talvez não, desde 1985 – ano de nascimento de Cristiano Ronaldo dos Santos Aveiro –, 56 crianças foram registadas em Portugal com os mesmos nomes próprios do astro do Manchester United.
Também Luís Figo, actualmente ao serviço do Inter de Milão, já foi influência para um casal que atribuiu o mesmo nome ao filho. A criança nasceu em 2002, precisamente um ano após o ex-internacional português ter recebido o prémio de Melhor Jogador do Mundo atribuído pela FIFA.
ALTERAÇÕES
ONDE FAZER?
Pode ser feita em qualquer Conservatória do Registo Civil, mas carece de autorização dos Registos Centrais.
COMO PROCEDER?
Fazer o requerimento ao conservador dos registos centrais. Se for menor, tem de ser requerido pelos pais ou por quem exercer o poder paternal. Deve incluir a justificação para a mudança.
DOCUMENTOS
Não é necessário apresentar documentos, pois o conservador consulta a base de dados.
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