Hotéis e SPA's fazem branqueamentos dentários ilegais

Hotéis e centros de beleza do Algarve fazem branqueamentos dentários ilegalmente, pondo em risco a saúde dos clientes, denuncia a Ordem dos dentistas. Os responsáveis pelos espaços garantem que o tratamento é feito por um médico inglês e que nunca houve queixas


Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, explica que, segundo a lei, o branqueamento de dentes é um «acto médico» que só pode ser feito em «ambiente clínico legalizado», pelo que a oferta deste serviço em hotéis, spa, centros de massagens ou de beleza é proibido.

O bastonário esclarece que os produtos de branqueamento dentário são feitos à base de água oxigenada que, em determinadas concentrações, podem provocar irritações e queimaduras na boca, estômago e intestino. Assim, a aplicação destes produtos só deve ser feita sob a orientação de um médico dentista.

Anúncios publicados na imprensa local do Algarve oferecem branqueamentos de dentes em diversos hotéis, spa e centros de estética por 199 euros. A Lusa contactou alguns destes locais, que confirmaram o serviço e explicaram que é assegurado por um médico britânico. «Foi o próprio médico dentista inglês que nos contactou», disse à Lusa fonte do Body & Skin Care, em Pêra, Silves, referindo que o serviço «não é regular».

«Não temos tido nenhuns problemas. Ninguém que se tenha submetido ao tratamento fez queixa e é por isso que está previsto voltar em Março», disse a relações públicas daquele centro de beleza, referindo que cada sessão custa 199 euros. Também o welness center do Almaverde Village Spa, na Quinta das Furnas, Lagos, oferece o mesmo serviço, pelo mesmo preço e assegurado pelo mesmo médico britânico, o qual, assegura fonte do estabelecimento, tem cerca de «20 anos de experiência da profissão em Inglaterra».

Os médicos que façam branqueamentos de dentes em Portugal sem estarem inscritos na OMD podem ser alvo de uma participação de «usurpação de funções» e ainda de «sanções deontológicas em Inglaterra», sublinha Orlando Monteiro da Silva. Lembrando mais uma vez as consequências de um branqueamento de dentes mal feito, o bastonário destaca que, além disso, se for realizado fora do ambiente clínico, além do dentista, também os responsáveis pelo local podem ser alvo de sanções.

Por outro lado, destaca que os hotéis, spa, centros de massagens e cabeleireiros "não têm as condições adequadas" até porque não terão sido fiscalizados pela a Entidade Reguladora de Saúde (ERS). Por isso, tanto o médico como o responsável pelo local estão a agir incorrectamente.

«O responsável [do local] está a incorrer em falta deontológica grave ao estar a dar cobertura a um acto médico fora de uma clínica», refere o bastonário. A OMD já tinha denunciado em Outubro que há cabeleireiros onde se fazem branqueamentos de dentes, tendo apresentado queixa à ERS e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Agora, e depois de detectar a mesma situação em hotéis do Algarve, denunciou também a situação à Direcção-geral de saúde (DGS). Segundo Orlando Monteiro da Silva, as queixas apresentadas há meses não produziram efeito: a ERS, que recebeu a queixa a 14 de Novembro, remeteu o assunto para a ASAE, por se tratar de uma situação relacionada com estabelecimentos que não estão sujeitos à sua regulação.

Contactada pela Lusa, a ASAE explicou que a fiscalização de questões relacionadas com a saúde não cabe nas suas competências. Entretanto, a DGS, também contactada pela Lusa, informou que vai investigar a situação na sequência da queixa apresentada pela OMD.

Para Orlando Monteiro da Silva, o grande problema é existir uma lacuna na regulação: nenhuma entidade, aparentemente, reconhece que estas situações são ilegais, pelo que é fácil encontrar a prestação de cuidados de medicina dentária nos mais diversos sítios, apesar dos alertas de vários comités científicos internacionais.