O Ministério Público e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde instauraram um inquérito à prática de contratos de maternidade de substituição (“barrigas de aluguer”) a título oneroso em Portugal, após queixa do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
Em resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirma «que deu entrada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa uma queixa do CNPMA».
No seguimento deste pedido de averiguações do CNPMA, o Ministério Público instaurou um inquérito à existência de «barrigas de aluguer» em Portugal, prática noticiada pela Agência Lusa.
Também a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) instaurou um processo de inquérito à alegada prática de contratos de maternidade de substituição, a título oneroso, na sequência da referida notícia, soube a Lusa junto de fonte ligada ao processo.
Na quarta-feira, o CNPMA anunciou que ia pedir averiguações ao Ministério Público e à IGAS sobre casos de mulheres que são barrigas de aluguer em Portugal, noticiados pela Lusa.
«A CNPMA entende que as situações descritas na notícia são graves e não podem ser deixadas passar sem uma conveniente investigação», diz o conselho em comunicado.
Segundo a notícia da Lusa, existem mulheres que alugam o útero em Portugal, a troco de pagamentos que vão até aos 100 mil euros, uma prática proibida e que dá prisão até dois anos.
Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=20880
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