Casamentos gay legais em 2009

O debate tem de começar a ser feito na sociedade civil, para que em 2009 a legalização do casamento entre homossexuais possa ser uma realidade. É esta a ideia para que o novo líder da JS, Duarte Cordeiro, está a trabalhar, aguardando, porém, pelo Programa de Governo do PS para as legislativas desse ano.


"O ano de 2013 é muito tarde e, portanto, 2009 tem que ser o momento. Temos que desespoletar a discussão, temos que estimular a sociedade civil, toda a gente tem que começar a dar a sua opinião sobre esta matéria, especialmente as pessoas que são favoráveis, para que, de alguma maneira, se possa introduzir essa discussão e em 2009 resolvê-la", declarou ao CM Duarte Cordeiro.

A JS já tem um anteprojecto para a legalização do casamento entre homossexuais mas, em conversa com o CM, Cordeiro reconhece que "é uma irresponsabilidade avançarmos" já com o documento para votação na Assembleia da República. Porquê? Porque é necessário evitar que surjam "argumentos que já se votou contra". Cordeiro quer ter a certeza absoluta de que há condições para se viabilizar o projecto.

Em seu entender,"se a sociedade começar a mostrar que é favorável [à legalização], o PS e os partidos à sua esquerda podem perfeitamente assumir essa mudança no País". Mais, acredita que seja possível fazer em Portugal o mesmo que em Espanha. "Depois da aprovação, o PP, a direita, deixou cair a reivindicação de voltar a mexer na lei", recorda o dirigente, convicto de que não será decisivo que o PSD esteja ao lado do PS nesta matéria.

E volta a apontar o dedo à líder doPSD,ManuelaFerreira Leite: "Sinto que o PSD está dividido em relação a esta matéria porque já houve candidatos à liderança do partido eventualmente favoráveis a esta posição. A líder do PSD é particularmente conservadora, abre a porta a discriminações." Logo, "não é referência para essa discussão".

Quanto à adopção de crianças por casais homossexuais, o secretário-geral da JS é "totalmente a favor" e afirma que ambos estão interligados e que não há nenhum estudo onde se aponte que a orientação sexual interfere no crescimento das crianças. Mas deixa o repto: "Se o argumento da adopção surgir, especialmente na direita, então as pessoas que assumam que são a favor do casamento, excepcionando a adopção."

FRASES

Estamos a falar de pessoas que não têm os mesmos direitos que as outras. A felicidade de um casal homossexual não atinge mais ninguém.

A forma eficaz de o debate não ser envenenado é a sociedade portuguesa começar a emitir a sua opinião. Normalizar esta questão.

Para mim estão interligados [casamento e adopção] porque não se compreende a discriminação da adopção. Não há estudo que diga que interfira.

Duarte Cordeiro, líder da JS

PERFIL

Duarte Cordeiro, 29 anos, natural de Lisboa, é licenciado em Economia. É o nono secretário-geral da JS, tendo sido o único a candidatar-se à liderança. Foi vice-presidente do Instituto Português da Juventude entre 2006 e 2008.

ESTRANGEIROS CASADOS EM ESCRITURA DE CASA

Casais gay estrangeiros são proprietários de casas em Portugal cujas escrituras mencionam o casamento nos seus países de origem. A exposição pelos notários destas uniões é conforme com a Directiva da Livre Circulação e Residência dos Cidadãos da União Europeia e dos Membros das suas Famílias mas, no entender do advogado Rodrigo Santiago, "não viabiliza, caso um casal assim o entenda, a realização do divórcio em Portugal". "As consequências ao nível pessoal e patrimonial da propriedade dessa casa, ocorrendo a separação, só poderão ser definidas a partir da ordem jurídica interna do país onde casaram", defende. O Parlamento Europeu recomenda, contudo, que os Estados-membros estabeleçam a igualdade no acesso ao casamento civil.

CASAL AGUARDA CONSTITUCIONAL COM MEDOS

Teresa Pires e Helena Paixão são os rostos de um casal de mulheres que luta em Portugal pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Helena Paixão confessa que são vítimas de discriminação, pelo que temem divulgar a cidade onde vivem, e aguardam com ansiedade por uma decisão do Tribunal Constitucional. O casal apresentou-se a 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa para requerer o início do processo de casamento mas o pedido viria a ser recusado pelo conservador. Em Maio de 2007, o casal recorreu para o Tribunal Constitucional por entender que foi violado o "princípio da igualdade".


in Correiodamanha.pt

Eu sou sincera nao sei bem o que pensar deste assunto. Acho que uma criança deve ter presente um papel feminino e outro masculino na sua educação. Mas nao quero dizer com isto que homossexuais nao sejam bons educadores. É uma situação muito polémica e complicada. Casamento é uma coisa, adopção é outra. Mas também digo que da maneira que esta a adopção neste país!!! As crianças mais depressa se tornam maes do que sao filhos de alguem... é muito triste ver as crianças a crescer e nao serem adoptadas pk e tudo uma burocracia completa ............ mais depressa vao para a tropa ..............

Concordo contigo Gargula....
Acho que se duas pessoas gostam uma da outra, nada deve impedir que sigam o seu coração, mas uma coisa é casamenos gays, outra é adoção de crianças por casais gays, nesta matéria não tenho uma opinião bem formada... por um lado, não duvido que lhes dêm uma boa educação, por outro lado, que exemplo lhe estão a dar?
Há crianças que são educadas apenas pelo pai ou pela mãe, e não é por isso que a educação delas é pior que a das outras crianças, no entanto acho que o papel de pai e o papel de mãe devem estar bem presentes...

Eu separo as duas situações, porque acho que são bem distintas. Quanto ao casamento gay, a mim não me incomoda minimamente, na minha opinião acho que a escolha de casar é um direito universal que assiste a qualquer um independentemente da sua orientação sexual. Não tenho problemas em dizer que conheço homossexuais, tive um amigo e uma amiga relativamente próximos que o são, e a mim não me incomoda absolutamente nada. A minha liberdade termina quando começa a do outro, e como nunca me senti violada na minha liberdade pessoal, não tenho nada contra a dizer.

Para mim, a adopção é outra história completamente diferente. Se calhar acabo por me contradizer um pouco face ao que acabei de dizer, mas sou bem mais relutante em formular uma opinião relativamente à adopção por casais homossexuais. Se for olhar para esses dois casos que referi - e no caso do rapaz em particular, porque o conheci melhor - não hesitaria em dizer 'qual o problema? ele será tão ou melhor pai que muitos que por aí andam'. Mas o conhecer um caso assim (e decerto haverá muitos mais) não é suficiente para me pôr na ponta da língua 'sim, concordo com a adopção de crianças por homossexuais'. Contudo, a minha primeira reacção é dizer que não concordo com a adopção por casais gays... Chamem-me egoísta, hipócrata, o que quiserem... eu própria não consigo explicar... mas se não me faz confusão a escolha da orientação sexual por parte de adultos, pessoas que eu assumo que têm a sua mentalidade e personalidade formada, já no que toca ao crescimento de uma criança esta abertura de espírito não é tão evidente para mim... não consigo explicar, eu própria sinto que não tenho a opinião totalmente formada.

A ajudar à dificuldade de formular uma opinião relativamente à adopção, também acho que há tantas crianças indefesas e largadas por aí, que não pediram para nascer, que muito provavelmente estariam muito bem entregues a casais homossexuais. Mas lá vamos nós de volta à história da situaçã da adopção em Portugal: se o sistema fosse célere e funcionasse, grande parte dessas crianças não estaria desde tenra idade já entregue a famílias adoptivas heterossexuais, que continuam anos a fio à espera de concretizar o desejo de constituir família?

É tudo muito complicado, e acho que não se pode nem deve faze tudo de uma vez. Portugal continua a ser um país com mentalidade muito tacanha, e muitas vezes avesso a mudanças, principalmente no que diz respeito a mentalidades. Já seria um grande passo conseguir-se um consenso no que diz respeito ao reconhecimento das uniões homossexuais em igual pé das heterossexuais, se for esse o desejo da maioria da nossa sociedade. Acho que temos o direito a pronunciarmo-nos a esse respeito enquanto cidadãos.

Quanto à adopção, continuo a achar que não é para agora... Aliás, primeiro deve resolver-se o sistema de adopção existente, e que é tão fraco, tão fraco, que permite que continuem a existir milhares de crianças sem uma família que a acolha, e ao mesmo tempo tantas famílias sequiosas de amor para dar (e com condições para constituir família) que esperam anos a fio para concretizar esse desejo.