Quem vive perto da fronteira de Portugal com Espanha terá acesso livre aos dois sistemas de saúde, que poderão partilhar recursos humanos e materiais. O acordo será assinado esta quinta-feira, na Cimeira Luso-Espanhola de Zamora.
Tendo como pano de fundo uma grave crise económica - cuja discussão pelos primeiros ministros português, José Sócrates, e espanhol, José Luís Zapatero, levou mesmo a ajustes na agenda dos trabalhos - a Cimeira que decorre hoje em Zamora, Espanha, deverá estender a toda a zona de fronteira e a todas as valências médicas o sistema em vigor no Alentejo e que já permitiu a 400 grávidas de Elvas serem acompanhadas nos centros de saúde de Badajoz.
Além do acesso livre a cuidados médicos, os dois países poderão partilhar recursos humanos (médicos e enfermeiros) e materiais, como equipamento, adiantou fonte do Governo ligada ao processo.
No caso da assistência a grávidas, o protocolo hoje existente foi assinado entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo e a autoridade homóloga espanhola. Agora, o chamado Acordo Quadro de Cooperação Sanitária Transfronteiriça implicará mudanças da legislação dos dois países para alargar a cooperação a toda a zona da raia.
"Queremos dar acesso mútuo às unidades de saúde dos dois lados da fronteira para melhorar os cuidados dados à população", adiantou fonte do Governo próxima ao assunto.
Os pormenores do acordo, como a data a partir da qual um habitante da zona da fronteira poderá ser sistematicamente assistido num centro de saúde do outro país, serão revelados hoje.
Será discutida pelos dois chefes de Governo e, dessa discussão, poderá sair um compromisso de actuação conjunta para minorar o impacto da crise económica que já levou a Península Ibérica à recessão, em 2008. A mesma fonte ressalvou que qualquer ajuda dada pelos Estados às empresas deve ser feita no âmbito das regras definidas pela União Europeia, mas é possível que os governos determinem medidas de intervenção comuns.
Entre elas poderá estar a participação conjunta em candidaturas a financiamento comunitário para projectos de investimento na zona da raia. Em causa poderá estar a candidatura para investimentos de âmbito regional.
Falta saber se os dois países concordarão com a criação de apoios coordenados a sectores de actividade com forte interdependência. No automóvel, por exemplo, a fábrica da Citröen na Galiza tem como fornecedora a indústria de componentes portuguesa, tal como o grupo Inditex (Corunha) faz uma parte importante da carteira de encomendas de muitas têxteis da região Norte. Recorde-se que o Governo português e a Associação do Têxtil e Vestuário estão a negociar um pacote de apoios ao sector, que deverá ser conhecido ainda este mês.
Estes são alguns dos temas a debater nas 14 reuniões sectoriais previstas para a manhã de hoje, em Zamora, que envolverão pelo menos 31 governantes portugueses (o ministro e o secretário de Estado do Trabalho não tinham presença confirmada). Neste ponto de vista, é a maior cimeira realizada entre os dois países. O último encontro, em Braga, deixou claro o momento de bom relacionamento institucional entre Portugal e Espanha.
Findo o encontro, os dois chefes de Governo descerão a Madrid, para encerrar um encontro ibérico de empresários, que lhes deixarão um conjunto de recomendações para combater a crise económica.
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