Nenhum professor no activo poderá ser substituído por volunt

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, reiterou hoje que nenhum professor no activo poderá ser substituído por voluntários eventualmente recrutados entre os reformados


«Em caso nenhum é para substituir o emprego docente, mas sim para complementar esse trabalho», afirmou Valter Lemos à margem da audição parlamentar da Comissão de Educação e Ciência sobre «Qualificação».

O secretário de Estado reagia assim à opinião de sindicalistas, que consideram «imoral» e «ofensiva» a proposta governamental de recorrer ao voluntariado de professores aposentados numa altura em que «há milhares de desempregados».

Valter Lemos disse ainda estranhar a manchete do Diário de Notícias de hoje - «Professores reformados recusam proposta para voltar às escolas» - explicando que a medida corresponde a uma proposta de um grupo de professores que está a ser estudada pelo Ministério da Educação.

Nesse contexto, frisou, foi pedido ao Conselho das Escolas que se pronunciasse sobre essa proposta, aguardando-se agora o seu parecer.

Valter Lemos sublinhou que «nunca estará em causa a substituição de professores no activo, mas sim a execução de tarefas suplementares no âmbito da lei do voluntariado tal como já existe nos hospitais».

Explicou ainda que esses voluntários nunca seriam recrutados pelo Estado, mas sim pelas próprias escolas, como acontece nos hospitais.

Essas pessoas desempenhariam tarefas complementares, como visitas de estudo, apoio às bibliotecas, reuniões de pais, festas e outras actividades, especificou Valter Lemos.

Segundo o governante, há uma vontade de apostar no voluntariado social tal como acontece em todas as sociedades modernas.

Já na segunda-feira, Valter Lemos garantira à Lusa que o recrutamente de professores não será afectado pela existência de um regime de voluntariado aberto aos reformados, lembrando que nenhum docente é «expressamente contratado» para as funções que os aposentados possam vir a desempenhar.

Também na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a intenção do Governo, afirmando que aquelas actividades «deveriam ser da responsabilidade dos professores no activo», com os quais, no entanto, as escolas «não podem contar». Por outro lado, afirmou que a medida «economicista» poderá «remeter para o desemprego jovens professores».