Quinta do Conde: Ministério Público investiga cinco queixas
Crianças agredidas na creche
O Ministério Público de Sesimbra está a investigar, com carácter de urgência, a suspeita de agressões infligidas sobre crianças num externato da Quinta do Conde.
O inquérito foi aberto após uma queixa no Tribunal de Sesimbra, a 21 de Novembro, apresentada pelos pais de duas crianças. A proprietária do Externato Regaço Materno, Helena Fragueiro, nega, porém, ter agredido os menores e a existência de maus tratos no infantário.
Do processo, que integra um relatório do Instituto da Segurança Social, a que o CM teve acesso, constam os nomes de cinco crianças queixosas e figuram 30 testemunhos. Os pais de dois desses menores contaram ao CM 'as experiências dramáticas' que os filhos 'passaram nos 19 dias de Setembro em que estiveram no externato'.
'Os meus filhos, de seis e quatro anos, desenvolveram um terror e um pânico tão grandes à dona do infantário que tive de os tirar de lá', conta José Pedro Anjos.
A mãe das crianças, Ana Cristina Anjos, acrescentou que a dona do infantário 'pôs o mais velho por duas vezes fechado numa despensa às escuras, em risco de sofrer, por ser asmático, uma paragem cardíaca'.
Visivelmente emocionada, a mãe recorda que o menino 'foi esbofeteado à porta da escola primária na presença de testemunhas'. O momento mais dramático no externato foi quando na cozinha a dona do infantário 'o agarrou pelo pescoço e, apontando-lhe uma faca, o ameaçou que o cortava e o matava se contasse aos pais. Depois chegou a golpeá--lo num dedo para ver que falava a sério'.
A mãe contou ainda que o filho mais novo 'foi também esbofeteado' pela dona do infantário quando, após uma gastrenterite, recusou comer: 'Ameaçou cortar-lhe o pescoço e fechou-o à chave no dormitório dos bebés às escuras'.
PAIS RETIRARAM MENOR DA PRIMÁRIA
Ana Cristina e José Pedro Anjos retiraram na quinta-feira o filho de seis anos da escola EB 1 da Quinta do Conde por entenderem que a criança não tem estabilidade emocional. 'Sei que estou em transgressão mas o meu filho não se encontra seguro ao saber que as carrinhas vão buscar os outros alunos para os levar para as actividades de tempos livres no externato Regaço Materno', disse. 'Denunciei esta situação à Inspecção-Geral da Educação para ser encontrada uma solução escolar para o meu filho', acrescentou.
No desenrolar do processo, as crianças foram entretanto remetidas para um pedopsiquiatra do Hospital Garcia de Orta. Por sua vez a Segurança Social revelou que 'o espaço identificado como despensa onde alegadamente as crianças são castigadas, permanecendo no escuro, corresponde a uma área de arrumos, confirmando-se que, mesmo fechada, não fica totalmente escura devido à existência de espaço aberto na área superior da porta'.
INSPECÇÃO DETECTA ESTRANHOS NA CRECHE
O Externato Regaço Materno foi alvo, no início do ano, de uma inspecção por parte do Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, tendo sido detectadas várias irregularidades.
Os inspectores referem que 'não foram apresentadas justificações para a presença quase diária de dois adultos no interior do estabelecimento, pelo que os mesmos são estranhos ao serviço, não devendo fazer uso do local'. Também acrescenta o relatório que a direcção do externato não procedeu à 'comunicação da admissão de três das suas trabalhadoras'.
Entre as várias irregularidades figuram 'alimentos fora do prazo, outros sem qualquer identificação e o congelamento de sobras de outras refeições sem qualquer explicação'. 'As carrinhas utilizadas para o transporte das crianças não possuem o certificado de aprovação', acrescenta o documento de cinco páginas.
É referida a falta de um berçário e que 'as crianças sempre que necessitam de mudar a fralda são deslocadas para uma instalação sanitária fora da sala, sem bancada de muda adequada, sem aquecimento e sem água quente'. Há um excesso de lotação no turno da tarde: em vez das 15 crianças autorizadas, há 27. Verifica-se também falta de instalações sanitárias. Perante o quadro observado, os inspectores concluíram que 'os objectivos a que as creches se propõem estão ausentes neste estabelecimento, não se vislumbrando a vontade em proporcionar bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afectiva e física'.
SETÚBAL NÃO VIU FALHAS
Cristina Anjos, mãe de dois dos menores que alegam ter sido vítimas de maus tratos no Externato Regaço Materno, fez uma exposição à Segurança Social, que acabou por levar a uma inspecção. O resultado da acção inspectiva, que refere várias irregularidades, foi posteriormente entregue ao Centro Distrital de Setúbal para ser reposta a legalidade. A mãe dos menores defende, contudo, que Setúbal já tinha realizado acções 'em que não foram observadas falhas desta gravidade'.
'CRECHES FECHAM VERIFICADO O RISCO' (Edmundo Martinho, Pres. Instituto da Segurança Social)
Correio da Manhã – Realizada uma inspecção da Segurança Social, quais as irregularidades encontradas que levam de imediato ao encerramento do estabelecimento?
Edmundo Martinho – É decretado o encerramento imediato de uma creche quando se verifica que não há licenciamento por parte da Segurança Social e, portanto, esta é ilegal. Sempre que a instituição visada coloque em risco a segurança das crianças, também é fechada.
– Perante irregularidades em que a vida das crianças não está em risco o que é feito?
– 0s proprietários são instados a corrigir os aspectos negativos encontrados nas acções inspectivas. As correcções terão de ser realizadas num prazo não muito longo. Também são aplicadas coimas.
– Tem conhecimento deste caso, em que surge a suspeita de agressões no interior de um externato na Quinta do Conde?
– Não posso comentar esse caso em concreto. Não tenho na minha posse documentação que me permita estabelecer uma posição.
SAIBA MAIS
PORTUGAL EM SEXTO
Portugal é o sexto país da Europa com melhor cobertura nacional de creches para crianças até aos três anos, segundo Clara Guterres, do Instituto de Segurança Social.
35
O Instituto de Segurança Social encerrou 35 creches privadas em Lisboa e uma no Porto, por desrespeito às normas de segurança e funcionamento.
74
Para Lisboa ter uma cobertura de 50 por cento é necessário construir-se 74 novas creches. Doze freguesias não têm qualquer creche pública.
DOCUMENTOS
Antes de obter a licença de funcionamento da Segurança Social é necessário obter os pareceres do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil da autoridade de Saúde e do Instituto de Segurança Social.
NOTAS
COIMBRA: MENINO A SANGRAR
Os pais de um menino de quatro anos acusaram uma educadora do jardim-de-infância de Póvoa de São Martinho, em Coimbra, de ter agredido a criança em Outubro de 2008.
SETÚBAL: CORRECTIVOS LÍCITOS
A responsável de um lar em Setúbal, acusada de dar estaladas, palmadas e de fechar crianças com deficiências mentais em quartos, foi ilibada pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2006.
GAIATO: DIRECTOR DÁ BOFETADA
O padre Acílio Fernandes esbofeteou uma criança de cinco anos durante uma entrevista à agência Lusa na qual desmentia as acusações do MP sobre maus tratos na casa do Gaiato.
João Saramago com A.P.
Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=7E0E5951-9B0B-40DF-B3F8-00C5C6F1BFA8&channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009
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