O comité para a prevenção da tortura do Conselho da Europa considera que nada mudou nos últimos seis anos, a última vez que esteve em Portugal. O comité assegura que nada foi feito para travar a violência e os maus tratos nas esquadras e prisões portuguesas.
O comité para a prevenção da tortura do conselho da Europa garante que nada mudou desde 2003 para travar a violência e os maus tratos nas esquadras e prisões portuguesas.
No relatório são enunciados exemplos relativos aos maus tratos nas cadeias.
Em Monsanto, por exemplo, os inspectores do Comité Europeu apontam o caso de um detido que ao sair de uma sala de isolamento acompanhado por quatro guardas foi agredido violentamente até perder a consciência.
Os inspectores consideram os maus tratos inaceitáveis e recomendam por isso às autoridades portuguesas, que redobrem os esforços no sentido de terminarem estas práticas violentas.
Uma recomendação que mereceu resposta por parte das autoridades que garantem que já foram instaurados os inquéritos necessários a este tipo de situações.
Ainda nas cadeias, o comité denuncia as condições degradantes em que decorrem as revistas de prisioneiros, muitas das vezes feitas a frente de guarda prisionais femininas, ou a obrigação de recorrer a uma balde para fazer necessidades quando a cela não tem instalações sanitárias.
Uma prática que o comité caracteriza como «extremamente humilhante», embora tenham já a garantia por parte das autoridades que à excepção da cadeia de Pinheiro da Cruz, todas as outras já instalações sanitárias.
Os inspectores manifestam também preocupação face ao consumo de droga de heroina e cocaina no interior das prisões.
O documento refere como exemplo dessa prática, o estabelecimento de Coimbra, no qual a droga esteve na base de diversos desacatos na cantina, o estabelecimento prisional central do Porto, em que 30 a 50 por cento dos reclusos continua a consumir droga.
Uma situação que deve ser controlada por um reforço da vigilância que acabe com a oferta de estufacientes e reforce a assistência médica aos detidos toxicodeopendentes.
Em relação às esquadras, os inspectores detectaram numerosas queixas de agressões. Casos de murros, bofetadas, agressões com cassetetes e listas telefónicas, bem como ameaças verbais e com armas de fogo.
Acrescenta ainda o relatório, que numa das visitas efectuadas a uma instalação da PJ foram encontrados na sala de interrogatórios, bastões de basebol, uma pistola de plástico, mocas, artigos que indiciam condutas impróprias.
O Comité Europeu recomenda por isso a instalação de camaras de vídeo vigilância para monotorizar os agentes da autoridades.
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