O Conselho de Ministros discute hoje a proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos e a medida para proporcionar um ano de pré-escolar gratuito às famílias mais carenciadas
Tanto a proposta sobre escolaridade obrigatória, como a medida referente ao pré-escolar, foram decisões anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no início do debate quinzenal de quarta-feira.
Em declarações à agência Lusa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que esta última medida de apoio às famílias, que será acordada com autarquias e instituições privadas de solidariedade, requer alterações ao nível da lei quadro do pré-escolar e da lei de bases.
Já em relação à terceira medida anunciada pelo primeiro-ministro, referente ao programa de bolsas para o secundário, que terá início a partir de Setembro, a ministra da Educação estima que terá já em 2009 um impacto orçamental na ordem dos 20 milhões de euros.
Dentro de três anos, quando o programa de bolsas do secundário estiver em velocidade de cruzeiro, o impacto orçamental será na ordem dos 100 milhões de euros.
Após a apreciação destes diplomas em Conselho de Ministros, a ministra da Educação estará presente na Fundação Calouste Gulbenkian numa conferência internacional sobre escolaridade obrigatória.
Na segunda-feira, no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro participará numa reunião com peritos especialistas em escolaridade obrigatória.
Embora sem data definida, também está agendada uma reunião de Maria de Lurdes Rodrigues com ex-ministros da Educação para analisar a passagem da escolaridade obrigatória dos nove para os 12 anos.
Lusa / SOL
Início 
Portal 
Entrar 
