Sócrates diz que quem fala em baixar impostos ...

Finanças: Sócrates diz que quem fala em baixar impostos demonstra "leviandade e irresponsabilidade" (ACTUALIZADA)
14 de Março de 2008, 14:25

Bruxelas, 14 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje em Bruxelas que é "leviano e irresponsável" falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados finais da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.

O primeiro-ministro, que participou numa Cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reagia às declarações do presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, que na véspera anunciou que o seu partido vai propor uma descida de impostos no Orçamento do Estado para 2009, em conjunto com uma proposta de diminuição da despesa pública.

"É tão fácil falar em descida de impostos e prometer descida de impostos, mas acho que os portugueses têm bem consciência que só deve ser feita se tiver claro e estivermos seguros de que tudo aquilo que ganhámos nestes dois anos não será posto em causa", afirmou.

Para Sócrates, aqueles que falam em baixar os impostos, desconhecendo os principais dados da economia portuguesa, "demonstram apenas uma grande leviandade e irresponsabilidade".

O Instituto Nacional de Estatísticas tem até ao final do corrente mês para transmitir a Bruxelas os últimos dados sobre o défice orçamental de 2007.

O Governo já anunciou que o desequilíbrio das contas públicas será inferior a 3,0 por cento do PIB mas ainda se desconhece o número exacto.

Entretanto a Comissão Europeia deverá em Maio próximo propor a derrogação do processo por "défice excessivo" contra Portugal, exactamente porque o país reduziu o seu défice abaixo do limite de 3,0 por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento Europeu.

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, anunciou quinta-feira que o seu partido vai propor uma descida de impostos no Orçamento do Estado para 2009, em conjunto com uma proposta de diminuição da despesa pública.

"O que vamos propor, numa primeira fase, é a descida do IVA e a descida do IRS. Numa segunda fase, poderá também haver, compaginada com a descida do IRS, uma descida do IRC", declarou Luís Filipe Menezes, em entrevista à RTP.

Questionado pela jornalista Judite de Sousa se essa descida de impostos é "para entrar em vigor já no próximo Orçamento do Estado", o presidente do PSD respondeu: "No próximo Orçamento do Estado vamos fazer uma proposta mas é óbvio que o PS não a vai aceitar, com certeza".

"Mas vamos fazer uma proposta [de descida de impostos] com a coerência de também apresentarmos uma proposta também de diminuição da despesa pública", sublinhou.

Luís Filipe Menezes acentuou a importância da diminuição da despesa pública.

"Com esta política que não trabalhou a diminuição da despesa pública, se hoje fossemos diminuir instantaneamente a receita teríamos novamente o pântano daqui a um ano. Com esta política, não", disse.

Luís Filipe Menezes defendeu que se procure "uma harmonização fiscal em todo o espaço ibérico", considerando que o "espaço de competitividade da economia portuguesa é o ibérico".

A Cimeira da Primavera de líderes da UE terminou hoje em Bruxelas tendo os 27 aprovado um novo ciclo (2008-2010) da chamada Estratégia de Lisboa para a modernização e reforço da eficácia da economia europeia.

A resposta do bloco europeu dos 27 à crise nos mercados financeiros, bem como as medidas propostas pela Comissão Europeia, de Durão Barroso, nos domínios da energia, do ambiente e da luta contra as alterações climáticas foram também reiterados.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, conseguiu o apoio dos 27 para a sua proposta de criação de uma "União para o Mediterrâneo" destinada a reforçar a cooperação entre a Europa e os restantes países terceiros mediterrânicos.

ACC/FPB/IG/IEL.

Lusa/Fim