Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano

Segurança: Ministério abriu concurso público
Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano

O ‘Big Brother’ vai chegar às escolas portuguesas nos próximos meses. O Ministério da Educação (ME) abriu um concurso público internacional para a “aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema de videovigilância” que vai abranger “as escolas públicas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário”.

Ao todo serão 1200 escolas do 5.º ao 12.º ano onde serão instaladas câmaras. O concurso está integrado no Plano Tecnológico da Educação e visa, de acordo com o ME, “reforçar a segurança das instalações e dos equipamentos tecnológicos – computadores, quadros interactivos e videoprojectores – que estão a ser adquiridos no âmbito do mesmo Plano.

De fora ficam as escolas primárias, uma vez que a gestão destes estabelecimentos de ensino está entregue às autarquias. O projecto também deixa de fora as escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Para implementar o sistema, o Estado vai investir 30 milhões de euros. O valor contempla “o fornecimento, instalação, manutenção e suporte de um sistema electrónico”, bem como “os serviços de segurança e monitorização”.

O concurso está aberto apenas a “titulares de alvará comprovativo da autorização para o exercício da actividade de segurança privada ou serviço de vigilância de bens móveis e imóveis, através de equipamento electrónico , emitido pelo Ministério da Administração Interna” e termina no dia 14 de Março, pelo que a entrada em funcionamento do sistema, apurou o CM, ocorrerá ainda este ano.

A generalização da videovigilância nas escolas reflecte o que se passa no resto do País. Várias cidades avançaram já com pedidos para a instalação de câmaras nas ruas (ver apoios).

A zona da Ribeira, no Porto, foi a primeira a receber autorização. No entanto, a Comissão Nacional de Protecção de Dados impôs algumas regras para o sistema de videovigilância que começou a ser montado anteontem. Por exemplo, só poderá funcionar entre as 21h00 e as 07h00. Da mesma forma, foi assegurada a privacidade de moradores e visitantes pois os vultos são tapados com quadrados negros, não sendo reconhecíveis. No caso de problema grave, só a PSP poderá desbloquear as imagens para visionar os rostos.

O projecto prevê que o sistema seja avaliado ao fim de um ano antes de ser prolongado o funcionamento.

Porto com 13 câmaras

Até ao final de Janeiro serão colocadas as 13 câmaras que vão assegurar a videovigilância na Ribeira, culminando um processo que se arrastou por dois anos. A instalação do sistema orça entre 60 e 80 mil euros, e a central de monitorização está instalada no edifício do comando da PSP, onde os agentes afectos a este novo equipamento serão os únicos a dispor da password que retira as máscaras das imagens gravadas.

Praia da Rocha vigiada

Duas dezenas de câmaras vão ser instaladas na Praia da Rocha (Portimão). A videovigilância rodeia a Avenida Tomás Cabreira, zona de bares que chega a quintuplicar a população em tempo de férias. O pedido foi feito em Junho de 2006, mas foram solicitadas correcções no projecto, concluídas em Fevereiro de 2007. O sistema, controlado por agentes da PSP devidamente credenciados, deve entrar em funcionamento este Verão.

Coimbra com 17 câmaras

Coimbra vai avançar com um pedido para instalar um sistema de videovigilância a breve prazo. O Ministério da Administração Interna já disse, em comunicado, que assim que receber o projecto, este “será encaminhado sendo expectável uma tramitação rápida”. A instalar da zona da Baixa da cidade, o projecto contempla 17 câmaras móveis de videovigilância – num investimento de cerca de 200 mil euros – que ficarão ligadas à PSP.

Baixa de Lisboa à espera

A Junta de Freguesia de São Nicolau, na Baixa Pombalina, já enviou o pedido ao Ministério da Administração Interna para a instalação, naquela zona da capital, de 32 câmaras. Em caso de resposta afirmativa, o projecto passará para a esfera da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que dará o aval definitivo. A instalação está orçamentada em 150 mil euros e tem como objectivo ajudar a revitalizar o comércio.

Fátima tem tudo pronto

O Santuário de Fátima tem há vários anos um sistema de videovigilância, instalado para combater os furtos sobretudo em dias de grande afluência. Contudo, as câmaras estão ilegais e por isso encontram-se desligadas. O Santuário está a preparar uma parceria com a GNR de Fátima para a monitorização do sistema e já avançou com o pedido de autorização para a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), aguardando parecer. O Ministério da Administração Interna (MAI) quer agilizar o processo: “ O Governo diligenciará junto da CNPD para que o processo – devidamente instruído – seja viabilizado”, garantiu o MAI em comunicado.

Notas

Equipamentos são preocupação

Os sistemas de videovigilância nas escolas visam, sobretudo, evitar roubos nocturnos de computadores e outros equipamentos, mas as câmaras também estarão ligadas durante o horário lectivo.

Táxis já podem instalar sistema

Desde Agosto de 2007 que os táxis estão autorizados a instalar câmaras. A lei prevê que o sistema de gravação seja accionado em caso de risco ou perigo potencial ou iminente. As imagens são eliminadas caso não se verifique a situação que motivou aquela gravação.

7000 Estabelecimentos com videovigilância

Estima-se que em Portugal existe cerca de 7000 estabelecimentos públicos e privados equipados com sistemas de videovigilância. Nem todos estão a funcionar legalmente.

Videovigilância

As duas principais cidades portugueses vão ter, a breve prazo, sistemas de videovigilância nas ruas. No Porto, que será a primeira cidade portuguesa a contar com estes equipamentos, vão ser instaladas 13 câmaras na zona da Ribeira. Em Lisboa existe um projecto para a Baixa que inclui 32 câmaras.

Câmaras em Lisboa

- Rua dos Douradores

- Rua dos Correeiros

- Rua de Sta. Justa

- Rua da Assunção

- Rua da Vitória

- Rua dos Sapateiros

- Rua Nova do Almada

- Rua da Vitória

- Rua dos Fanqueiros

- Rua de S. Nicolau

- Rua de S. Julião

- Rua do Crucifixo

- Rua da Conceição

- Rua do Comércio

- Rua Áurea

- Rua Augusta

- Praça do Município

- Praça do Comércio

Câmaras no Porto

- Largo da Alfândega

- Rua da Alfândega

- Rua do Infante

- R. Canastreiros

- Rua da Lada

- Largo da Lada

- R. Cimo do Muro

- Cais da Ribeira (2)

- Rua da Fonte

- Largo do Terreiro

- Rua da Reboleira

João C. Rodrigues/ Luís Lopes
correiodamanha.pt

Acho que sim...nas escolas, ruas, transportes publicos...deviam ter câmaras!!
Aqui temos em todo o lado.E isso só ajuda.Muitas pessoas que desaparecem são "achadas" rapido pq é possivel seguir os passos que a pessoa deu, em que rua passou que autocarro apanhou que multibanco tirou dinheiro etc..e tb muitos crimes entre jovens nas escolas e ruas são facilmente detectados.E entre muitas outras coisas...

fogooo eu na gosto........de humanos espiar outros humanos eu gosto de ser livre..............se Deus me deu o livre arbitrio .............a mim não venham cá com essas tretas.......odeio.......parece que estamos num planeta cadeia .......pela maneira que isto vai.........qualquer dia somos escravos desta maquina do sistema acredito sinseramente que deve faltar pouco.......depois não ha retorno ....as pessoas acreditam que é para o bem delas.....eu na acredito nelesssssssss fogoooo :bom:

Eu n acredito neles, mas acredito que câmaras numa escola possam trazer mais seguraça aos meus filhos.
Acredito que câmaras nas estradas evitem altas velocidades e manobras perigosas e acredito que ajude a encontrar alguém que tenha infrigido a lei.
Acredito que câmaras nas ruas dê mais proteção ás pessoas...e por ai fora!
Sou mesmo de acordo com isto, pode ser por estar habituada, pq aqui é assim.
Mas acho mesmo mais seguro!Ou pelo menos ajuda a controlar a criminalidade.

assim também havia de haver um policia ao pe de cada camera.........e ja agora eles os que cometem crimes na ficam presos.. :evil: depois iram ficar duvido muito .....e nas escolas......bem na gostava de espiar o meu filho ....ele para mim é um ser livre......eu penso assim......atenção respeito quem discorda ............ok

Eu estou-te a perceber Isistina :)
E também respeito a tua opinião.
Eu também n gosto de vigiar os meus filhos nesse sentido, tb acho q eles são "um sere livre" assim como todos nós.
Por exemplo aqueles miudos que vão para as escolas só roubar os colegas e bater-lhes etc...a vigilancia irá ajudar nesse sentido, pelo menos acho q reduz a criminalidade nesse aspecto.
A droga que se vende à porta das escolas...mas é como eu digo pode ser por eu estar habituada já!
Se eu fosse agredida e ou assaltada por exemplo numa caixa multibanco a policia iria ver a gravação desse dia nessa mesma caixa (pelo menos aqui é assim que se procede) e o assaltante/agressor seria identificado.
Se eu tiver câmaras na minha rua sei quem entra na minha casa...
Posso ser eu mto medricas e sentir-me mais segura assim, mas na verdade sinto!Mas tb vivemos em países completamente diferentes se calhar é por isso que temos diferentes opiniões.

Se o meu filho for para o colegio sozinho, por exemplo e caso aconteca qq coisa (Deus me livre e guarde) a policia poderia ver os "passos" dele desde que saiu de casa até ao acontecimento.Crianças raptadas etc ..sei lá :|

ok comprendo-te........eu não quero influenciar ninguem com o meu modo de pensar..........mas eu duvido muito nesse sistema ........eles podem dizer o que quiserem......mas não acho que é para o nosso bem.........eu bem vejo a realidade dos nossos proctetores :evil: coitadinhos com tanta pena de nós ..........na acreditooooooooooo e tá dito