A
União Europeia (
UE), anteriormente designada por
Comunidade Económica Europeia (
CEE; no
Brasil,
Comunidade Econômica Europeia) e
Comunidade Europeia (
CE), é uma união supranacional económica e política de 27 estados-membros estabelecida após a assinatura do
Tratado de Maastricht em
7 de Fevereiro de
1992 pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três
Comunidades Europeias.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, não dispõe de personalidade jurídica mas sim competências próprias, tais como a
Política Agrícola Comum, as
pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.
O
Tratado de Paris, assinado em
1951, estabelecendo a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os
Tratados de Roma, assinados em
1957, instituindo a
Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou
Euratom, foram assinados por seis membros fundadores:
Alemanha,
Bélgica,
França,
Itália,
Luxemburgo e
Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em
1973,
Dinamarca,
Irlanda e
Reino Unido; em
1981,
Grécia; em
1986,
Portugal e
Espanha; em
1995,
Áustria,
Finlândia e
Suécia; a
1 de Maio de
2004,
República Checa,
Chipre,
Eslováquia,
Eslovénia,
Estónia,
Hungria,
Letónia,
Lituânia,
Malta e
Polónia; a
1 de Janeiro de
2007,
Bulgária e
Roménia.
Em 1972 e 1994, a
Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população
helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.
A
Croácia, a
Turquia, a
República da Macedónia e a
Islândia[8] são os estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em Outubro de
2005 mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem-sucedidas irá realizar-se um
referendo para que a adesão se possa efectivar. A primeira-ministra
Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.
HistóriaApós o final da
Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de
nacionalismo, que tinha devastado o continente.
[9] Tal tentativa para unir os europeus foi a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa da federação da Europa".
[10] Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam
Jean Monnet,
Robert Schuman,
Paul Henri Spaak e
Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a
Bélgica,
França,
Itália,
Luxemburgo,
Países Baixos e
Alemanha Ocidental.
[11]Em 1957, estes seis países assinaram o
Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a
Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a
união aduaneira e a
Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de
energia nuclear.
[11] Em 1967, o
Tratado de fusão criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que foram referidos coletivamente como
Comunidades Europeias (CE), embora geralmente apenas como
Comunidade Europeia.
[12]Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a
Dinamarca, a
Irlanda e o
Reino Unido.
[13] A
Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as
primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.
[14]A
Grécia aderiu em 1981, e
Espanha e
Portugal em 1986.
[15] Em 1985, o
Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa
sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar
passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros.
[16] Em 1986, a
bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e
Acto Único Europeu foi assinado.
Em 1990, após a queda do
Cortina de Ferro, a antiga
Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a
Europa Central e
Oriental na ordem do dia, os
critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.
A União Europeia foi formalmente criada quando o
Tratado de Maastricht entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993,
[17] e, em 1995, a
Áustria,
Suécia e
Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o
euro tornou-se na moeda nacional em 12 dos Estados-membros. Desde então, o
euro passou a englobar dezesseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro em 1 de Janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu
o seu maior alargamento, até à data quando
Malta,
Chipre,
Eslovénia,
Estónia,
Letónia,
Lituânia,
Polónia,
República Checa,
Eslováquia e
Hungria aderiram à União Europeia.
[18]Em 1 de Janeiro de 2007,
Roménia e
Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a
Eslovénia adoptou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o
Tratado de Lisboaque se destina a substituir a falhada
Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua
rejeição pelos eleitores irlandeses, em Junho de 2008. Em 17 de julho de 2009, o Parlamento da
Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à UE, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. Em 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia assumiu a Presidência da UE nesse mês). Em 2 de outubro de 2009, os
eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, em 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor em 1 de dezembro de 2009. Em 22 Dezembro de 2009 a
Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão á União Europeia
Fonte:
Wikipédia
Início 
Portal 
Entrar 
