Violador sai em liberdade

Lisboa: Lei não permite prisão fora de flagrante delito
Violador sai em liberdade

Quando forçou a segunda porta do dia no bairro da Lapa, Lisboa, só queria o mesmo de sempre. Roubar. Mas a dona da casa estava no banho e, assim que a viu nua, o assaltante encurralou-a na banheira. Espancada com vários murros e violada, a vítima de 30 anos só viu uma saída – atirar-se da janela. Sobreviveu no hospital com fracturas, enquanto o agressor, já identificado e interrogado há mais de uma semana na PSP, foi libertado pela nova lei. E tudo porque se apresentou voluntariamente.

Na manhã em que violou e agrediu esta mulher, pelas 10h30 de 18 de Novembro, o homem de 35 anos já vinha de outro assalto. Ainda não eram 07h00 quando o dono de uma casa, também no bairro da Lapa, acordou com o barulho. Foi ao quarto dos filhos e as crianças disseram ter visto um homem a passar.

Atacou sozinho nos dois casos e abriu o trinco da porta com uma folha de radiografia. Enquanto na Rua de Buenos Aires roubou telemóveis, máquinas fotográfica e de filmar e um relógio; na Rua de Santana à Lapa, uma mulher foi violada por pouco dinheiro e dois telemóveis.

A vítima ouviu a porta, não teve tempo de reacção por estar no banho e foi confrontada com um homem que a agarrou. Deu-lhe murros entre a cabeça e as costas – e avisou-a: se resistisse à violação, ia à cozinha buscar uma faca. Longos minutos depois, conseguiu libertar-se e atirou-se pela janela do rés-do-chão. Estava nua. Foi socorrida pelos vizinhos e esteve internada no Hospital de S. José a recuperar das fracturas e do trauma.

A PSP encontrou em casa da vítima as chaves do carro do violador. Perdeu-as e deixou ali estacionado o Ford Fiesta cinzento. Lá dentro estavam os objectos do primeiro assalto e os agentes souberam rapidamente que, à guarda de outro processo, o suspeito tinha de se apresentar periodicamente na esquadra de Cascais.

Esperaram até à última semana, levaram-no para as vítimas o reconhecerem em Lisboa, mas, com o novo Código de Processo Penal, saiu logo em liberdade. Ao apresentar-se, afastou o perigo de fuga e nem sequer foi interrogado pelo juiz.

RECONHECIDO NA ESQUADRA PELAS VÍTIMAS

No dia em que se apresentou na PSP de Cascais, por causa de uma medida de coacção imposta há algum tempo noutro processo por roubo, o violador já não saiu da esquadra. Os agentes sabiam que era procurado pelos recentes crimes em Lisboa e uma equipa de investigação criminal da 4.ª divisão foi buscá-lo para reconhecimento. As vítimas foram chamadas à esquadra do Calvário e não tiveram dúvidas em apontá-lo como assaltante e violador – mas havia o problema da nova lei. Mesmo depois de a PSP ter incorporado três processos – o terceiro também por roubo (ver apoios) –, o procurador do Ministério Público teve em conta que o suspeito se apresentara voluntariamente e nem o levou ao juiz. Não promoveu interrogatório judicial, com proposta de prisão preventiva, e o violador está em liberdade.

JUÍZES TÊM DIFERENTES CRITÉRIOS

O novo Código de Processo Penal não prevê, à partida, a prisão preventiva para os criminosos que se apresentem voluntariamente, por ser colocado de parte o perigo de fuga. Mas “há diferentes interpretações da lei, critérios, e cada juiz sua sentença”, adianta ao CM fonte judicial. Por isso, o Tribunal de Oeiras fez ontem Mário recolher à cadeia, mesmo depois de o homicida confesso de um amigo, no bairro da Portela de Carnaxide, se ter entregue à Judiciária. Na véspera, de madrugada, desentendeu-se com Rui, um elemento do mesmo grupo, e assassinou-o à porta de um café com dois tiros de revólver. Confessou e entregou a arma, mas o juiz decidiu mantê-lo preso até ao julgamento – “estava em causa o perigo de alarme social e a própria protecção do suspeito, que à solta iria sofrer represálias”. Mas o mesmo destino não teve um homem, entre outros, que em Setembro disparou sobre a própria mulher. Entregou-se e saiu logo em liberdade.

PORMENORES

MAIS UM ATAQUE

Uma semana antes dos dois assaltos a residências no bairro da Lapa, o mesmo homem atacou no Campo de Santa Clara, também em Lisboa. Empurrou um homem, meteu-lhe a mão no bolso e tirou-lhe a carteira com mil euros. Eram 10h30 de 10 de Novembro e, dessa vez, atacou com um cúmplice.

CRÍTICAS AO MP

O facto de o novo Código de Processo Penal impedir algumas detenções, por o perigo de fuga ser afastado quando o suspeito se entrega, “não implica que o Ministério Público não promova um interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção”, segundo fonte judicial. “Porque há outros pressupostos para a prisão preventiva”.

DEZ ANOS DE CADEIA

Depois de ter violado uma das vítimas de assalto, o suspeito arrisca uma pena entre três e dez anos. Afastada a prisão preventiva, só pode entrar na cadeia depois de condenado.

Henrique Machado

Informação retirada do correiodamanha.pt


Acho que nenhuma pessoa, muito menos mulher devia ficar indefirente a noticias destas.
Quem não tem filhas tem sobrinhas, primas, netas, amigas etc...e isto pode acontecer a qualquer uma de nós!
É horrivel!!!