A Direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos (OM) critica a decisão do Tribunal de Torres Novas de entregar a menor Esmeralda Porto ao pai biológico, Baltazar Nunes, noticia esta sexta-feira a edição online do jornal Público.
Segundo um parecer a que o jornal teve acesso, aquele órgão da OM considera que a decisão ««aponta, claramente, para um desrespeito judicial (…) pelas opiniões técnicas (...) formuladas por sucessivas equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil».
O documento refere ainda que a alteração da atitude da criança face ao pai pode «a breve trecho, a transformar-se em sintomas psicopatológicos da área depressiva».
«A anuência, aparentemente sem conflito, da Esmeralda em ficar a viver com o Sr. Baltazar Nunes, como que apagando tudo o que estava para trás, apagando a ligação forte que tinha aos pais ‘afectivos’ e ‘esquecendo’ a sua recusa terminante em deixar de viver com eles (…) deveria causar preocupações ao Tribunal e não satisfação pelo conseguido», indica o parecer.
Os autores consideram que a «normalização» da atitude «se deveu, com toda a probabilidade, a uma ‘estratégia de sobrevivência’ de uma criança insegura, que se forçou a deixar para trás, recalcando, o que se transformara numa fonte de permanente conflito e pressionamento».
O documento contesta ainda a pedopsiquiatra responsável pelo acompanhamento de Esmeralda, Ana Vasconcelos, lembrando que esta anunciou na televisão, no final de 2007, que seria «fácil e ao seu alcance, convencer a Esmeralda a ir viver com o Sr. Baltazar Nunes, afirmando, ainda, que tal ida, com o seu apoio, não acarretaria quaisquer danos para a menor».
«Aparentemente, este processo só pararia quando viesse a ser encontrado alguém que se mostrasse em inteiro acordo com as opiniões e decisões do Tribunal: curiosa concepção do que deveria ser o ‘respeito pelos superiores interesses da criança», conclui o parecer.
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