Cartão do Cidadão pedido por 1,6 milhões de portugueses

Mais de 1,6 milhões de pessoas já pediram o Cartão do Cidadão, o novo documento que está a intrigar os portugueses habituados a sorrir para a fotografia. É que normas internacionais obrigam a uma expressão neutra, de boca fechada


Além da utilização que todos lhe dão no dia-a-dia quando se dirigem aos serviços públicos em Portugal, o Cartão do Cidadão é também reconhecido como documento de viagem no Espaço Schengen e cumpre as normas impostas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês).

Questionado pela Lusa, o gabinete da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, informou que os requisitos para as fotografias estão determinados nas normas da ICAO, impondo-se que, numa imagem focada, «a face do cidadão deve estar centrada, em pose frontal, com os olhos abertos e visíveis, a boca fechada, uma expressão neutra e de preferência com fundo liso e claro».

Além de recomendações técnicas, as normas ICAO incidem também na parte mais funcional, para garantir «a correcta identificação do cidadão em qualquer circunstância, evitando-se dúvidas e riscos para a segurança internacional, nomeadamente situações de usurpação de identidade», segundo a mesma fonte.

Os cidadãos estão ainda a habituar-se ao novo documento electrónico, que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões do Serviço Nacional de Saúde, de contribuinte e da segurança social, mas, segundo o Governo, não é preciso uma revolução tecnológica para usar o cartão.

Os números inscritos nos outros cartões mantêm-se visíveis no Cartão do Cidadão: na frente, o de identificação civil; no verso, os de contribuinte, segurança social e saúde.

Assim, atesta o Governo, «não é necessário os serviços públicos possuírem um leitor» electrónico para identificar o cidadão.

Os leitores permitem aceder à morada do cidadão, o único dado não impresso no cartão e cuja leitura depende da introdução, pelo próprio, de um código pessoal, pelo que o Governo entende serem dispensáveis.

«Os serviços públicos deverão adquirir o leitor apenas e só se precisarem de confirmar a morada do cidadão», mas, em princípio, este dado já está nos sistemas informáticos dos diferentes serviços públicos - como é o caso das finanças, saúde e segurança social, entre outros -, «dispensando por isso os leitores», considera a tutela.

Os próximos anos serão de coexistência entre o novo cartão e o velho sistema, mas o Governo não antevê problemas no que diz respeito à identificação dos cidadãos, ainda confrontados com os tradicionais formulários que requerem data e local de emissão do BI.

«Nada acrescentam às necessidades de informação dos serviços públicos para a prestação de um serviço público de qualidade, resultando apenas de hábitos de anos ou décadas de convivência com o Bilhete de Identidade», considera a fonte.

De acordo com o gabinete, têm sido realizadas acções de sensibilização junto de serviços públicos e privados para se adaptarem à nova realidade.

Para o Executivo, está em curso um projecto que exige «um trabalho de colaboração bastante complexo entre os muitos serviços envolvidos», sendo natural que a adaptação demore algum tempo.

Lusa / SOL