Contacto no INFARMED, I.P.: Direcção de Produtos de Saúde (DPS)
Fax: 217987281; e-mail: pchc@infarmed.pt
Comunica-se que, por Despacho do Conselho Directivo do INFARMED, I.P., nos termos da alínea n) do n.º 2 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 269/2007, de 26 de Julho, foi confirmada a decisão da empresa “Imporbel - Importação e Distribuição de Cosméticos, Lda.” e ordenada a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de alguns Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal das gamas ÉMULSION COLORANTE POUR CHEVEUX BLANCS/COLOURING EMULSION FOR GREY HAIR, SOINS REFLECTS COLORANTS/COLOUR REFLECTING HAIR CONDITIONER e CONTACT COULEUR/COLOUR CONTACT, da marca J-F LAZARTIGUE, identificados na tabela anexa à presente Circular Informativa.
Estes produtos para coloração e manutenção capilar possuem na sua composição os corantes capilares “2,4-Diaminophenol HCl”, “2-nitro-p-phenylenediamine” e “HC Yellow n.º 5”, cuja utilização está proibida em Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal, por constarem no Anexo II do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, na actual redacção, com as ref.as 1338, 1319 e 1285.
A empresa “Imporbel - Importação e Distribuição de Cosméticos, Lda.”, responsável pela colocação no mercado nacional destes produtos, quando confrontada com a presente situação, suspendeu a comercialização e iniciou de imediato a recolha voluntária dos mesmos do mercado nacional.
Deste modo, são notificadas todas as entidades envolvidas no circuito de distribuição e comercialização dos referidos produtos, sobre a suspensão imediata da sua comercialização.
Advertem-se os profissionais do sector e os consumidores que tenham adquirido ou que estejam a utilizar estes produtos, para se absterem da sua utilização ou a suspenderem e que, caso os detectem no mercado nacional, comuniquem essa situação ao INFARMED, I.P., através dos contactos acima mencionados.
O CONSELHO DIRECTIVO
Luisa Carvalho
Infarmed
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